REQ 4/2013 GTTERRAS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre Ton - PT/RO

15/05/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater medidas legislativas que possibilitem indenização a detentores de títulos de terra expedidos pelo poder público sobre áreas indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2013

Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas (GTTERRAS)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2013

Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas

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Aprovado

15/05/2013

Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas

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Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater medidas legislativas que possibilitem indenização a detentores de títulos de terra expedidos pelo poder público sobre áreas indígenas".

05/09/2013

Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas

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Audiência realizada em 18/06/2013. Arquivada.