| REQ 270/2013 CE => PL 7032/2010 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 7032/2010 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Raul Henry - PMDB/PE | 15/05/2013 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.032, de 2010, que "Altera os §§2º e 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino das Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas". | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 27/08/2013 | Comissão de Educação (CE) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 15/05/2013 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 270/2013, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer a realização de audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.032, de 2010, que 'Altera os §§2º e 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino das Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas'. ". |
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| 22/05/2013 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 27/08/2013 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 27/08/13. Estiveram presentes à Mesa: ÍTALO DUTRA (Coordenador-Geral de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica - MEC); MARIA DAS VITÓRIAS NEGREIROS DO AMARAL (Presidente da Federação de Arte/Educadores do Brasil - FAEB e Coordenadora do Curso de Artes Visuais da UFPE); IZABELA COSTA BROCHADO (Diretora do Instituto de Artes da Universidade de Brasília - IdA/UnB); e JOSÉ MAURO BARBOSA RIBEIRO (Professor do Curso de Teatro da Universidade de Brasília - UnB). |
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| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||