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EMA 31/2013 => MPV 595/2012
Emenda Aglutinativa
Acessória de:
MPV 595/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Onyx Lorenzoni - DEM/RS e outros 15/05/2013
Ementa
Aglutina a Emenda nº 89 ao texto destacado do 'caput' do art. 58 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013, na forma do artigo 58-A.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário n. 31/2013 PLEN, pelos Deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/05/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário n. 31/2013 PLEN, pelos Deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e outros.