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REL 1/2002 CAPR
Relatório
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 18/06/2002
Ementa
Relatório Anual de Avaliação da utilização dos incentivos fiscais ao Congresso Nacional - Lei nº 8.661/93 - Ministério da Ciência e Tecnologia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Benedito de Lira, apresentaram votos em separado os Deputados João Grandão e Nelson Marquezelli
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2002 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação da Relatório pelo Ministério da Ciência e Tecnologia
Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro
04/11/2002 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Silas Brasileiro
Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela aprovação.
27/02/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro
02/04/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Vista ao Deputado João Grandão.
07/04/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolução de Vista (Dep. João Grandão).
09/04/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Retirada de Pauta de Ofício
16/04/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Benedito de Lira, apresentaram votos em separado os Deputados João Grandão e Nelson Marquezelli