REL 1/2002 CAPR

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/06/2002

Ementa

Relatório Anual de Avaliação da utilização dos incentivos fiscais ao Congresso Nacional - Lei nº 8.661/93 - Ministério da Ciência e Tecnologia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Benedito de Lira, apresentaram votos em separado os Deputados João Grandão e Nelson Marquezelli

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2002

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação da Relatório pelo Ministério da Ciência e Tecnologia

•

Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro

04/11/2002

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Silas Brasileiro

•

Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela aprovação.

27/02/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro

02/04/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Vista ao Deputado João Grandão.

07/04/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Devolução de Vista (Dep. João Grandão).

09/04/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Retirada de Pauta de Ofício

16/04/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Benedito de Lira, apresentaram votos em separado os Deputados João Grandão e Nelson Marquezelli

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REL 1/2002 CAPR Pareceres apresentados

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CAPADR => REL 1/2002 CAPADR

Parecer do Relator

04/11/2002

Silas Brasileiro

Relatório Anual de Avaliação dos Incentivos Fiscais, exercício 2001.

VTS 1 CAPADR => REL 1/2002 CAPADR

Voto em Separado

08/04/2003

João Grandão

Relatório Anual de Avaliação dos Incentivos Fiscais, exercício de 2001.

VTS 2 CAPADR => REL 1/2002 CAPADR

Voto em Separado

15/04/2003

Nelson Marquezelli

Pela rejeição.

PAR 1 CAPADR => REL 1/2002 CAPADR

Parecer de Comissão

16/04/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Benedito de Lira, apresentaram votos em separado os Deputados João Grandão e Nelson Marquezelli.
Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela aprovação.