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REQ 227/2013 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sarney Filho - PV/MA |
15/05/2013 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural -RPPNs- , a legislação em vigor e a modernização do processo de criação dessas unidades. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/05/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 227/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural -RPPNs- , a legislação em vigor e a modernização do processo de criação dessas unidades". |
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22/05/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE). |
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Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli. |
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13/08/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhora GIOVANNA PALAZZI, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Instituto Chico Mendes
· Senhora MARIANA MACHADO, Coordenadora do Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica
· Senhora SONIA WIEDMANN, Consultora Ambiental
· Senhor DONIZETE JOSÉ TOKARSKI, Presidente da ONG Ecodata - Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação
· Senhora ANA MARIA JULIANO, Presidente da CNRPPN - Confederação Nacional de RPPN
· Senhor EVANDRO ENGEL AYER, proprietário da RPPN Vagafogo, Pirenópolis (GO) |
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05/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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