Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Araújo que solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública sobre a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos referente ao Requerimento nº 178 de 2013.
| REQ 178/2013 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| José Carlos Araújo - PSD/BA | 14/05/2013 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados a Secretária Nacional de Defesa do Consumidor, um representante do Ministério Público, os presidentes das empresas Decolar.com, ViajaNet.com, Submarino Viagens, e um representante da Associação Brasileira de Agências de Viagens para audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Araújo que solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública sobre a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos referente ao Requerimento nº 178 de 2013. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 178/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Solicita sejam convidados a Secretária Nacional de Defesa do Consumidor, um representante do Ministério Público, os presidentes das empresas Decolar.com, ViajaNet.com, Submarino Viagens, e um representante da Associação Brasileira de Agências de Viagens para audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/06/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. César Halum (PSD-TO). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão do Hotel Urbano dentre os convidados. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 195/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública sobre a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos referente ao Requerimento nº 178 de 2013". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Araújo que solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública sobre a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos referente ao Requerimento nº 178 de 2013. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 178/2013 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 195/2013 CDC => REQ 178/2013 CDC | Requerimento | 06/08/2013 | José Carlos Araújo | Solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública sobre a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos referente ao Requerimento nº 178 de 2013. | ||||||||||||||||||||||||