REQ 223/2013 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

14/05/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 223/2013, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica".

15/05/2013

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

12/06/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado aditamento no sentido de que se inclua a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL na lista de convidados.

19/06/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado aditamento no sentido de se incluir na lista dos convidados a Empresa de Pesquisa Energética - EPE.

12/03/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.