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REQ 7767/2013 => PL 1086/1999
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1086/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Maia - DEM/RN 14/05/2013
Ementa
Requer que o PL nº 7.738/2010 seja desapensado do PL  nº 1.086/99
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/06/2013 Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.767/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 7.738/2010 e o Projeto de Lei n. 1.086/1999 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se..
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.767/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 7.738/2010 e o Projeto de Lei n. 1.086/1999 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se..
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7767/2013, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer que o PL nº 7.738/2010 seja desapensado do PL  nº 1.086/99
".
04/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.767/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 7.738/2010 e o Projeto de Lei n. 1.086/1999 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se..
04/06/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/06/13 PÁG 21998 COL 01.