REQ 10/2013 PEC56506 => PEC 565/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 565/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Maia - DEM/RN e outros

14/05/2013

Ementa

Requer a participação de representante da Sociedade Civil organizada para discutir a proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2013, pelos Deputados Felipe Maia (DEM-RN) e Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer a participação de representante da Sociedade Civil organizada para discutir a proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006.
".

29/05/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado

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Aprovado por unanimidade

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Aprovado

06/06/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Audiência Pública realizada em 06/06/;2013, com a presença do Sr. José Maurcío Conti.
Atendida a finalidade, arquive-se

07/06/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivada