Aprovado o requerimento com alterações, incluindo as convocações na condição de testemunha e excluindo a oitiva das crianças.
| REQ 153/2013 CPITRAPE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Liliam Sá - PSD/RJ | 14/05/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a CPI do Tráfico de Pessoas, a realização de diligências na cidade de Monte Santo/ BA, para ouvir as crianças, que segundo denúncias, foram levadas da casa da mãe Silvânia da Silva, como também os conselheiros tutelares e algumas pessoas envolvidas neste caso. A fim de evitar interferências e eventuais manipulações dos fatos a serem apurados, requer que a data da inspeção seja mantida em sigilo por esta comissão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2013 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo. (CPITRAPE) Aprovado o requerimento com alterações, incluindo as convocações na condição de testemunha e excluindo a oitiva das crianças. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2013 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 153/2013, pela Deputada Liliam Sá (PSD-RJ), que: "Requer a CPI do Tráfico de Pessoas, a realização de diligências na cidade de Monte Santo/ BA, para ouvir as crianças, que segundo denúncias, foram levadas da casa da mãe Silvânia da Silva, como também os conselheiros tutelares e algumas pessoas envolvidas neste caso. A fim de evitar interferências e eventuais manipulações dos fatos a serem apurados, requer que a data da inspeção seja mantida em sigilo por esta comissão". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2013 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento com alterações, incluindo as convocações na condição de testemunha e excluindo a oitiva das crianças. | ||||||||||||||||||||