PL 5572/2013

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

14/05/2013

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/06/2013

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019.

15/03/2023

Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

Apensados

Apensados ao PL 5572/2013 (1)

PL 6619/2013

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

05/12/2013 -
Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e do PL nº 6.619/2013, apensado, com substitutivo.

02/04/2014 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Educação (CE)

09/05/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela aprovação deste e do PL 6619/2013, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 5572/2013, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Itapipoca, Estado do Ceará".

11/06/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

14/06/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/13 PAG 24651 COL 02.

18/06/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

08/08/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

09/08/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/08/2013)

21/08/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17/09/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

•

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.

05/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-6619/2013.

06/11/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Devolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para manifestar-se a respeito do PL 6.619/13, apensado.

05/12/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

•

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e do PL nº 6.619/2013, apensado, com substitutivo.

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 06/12/2013)

11/03/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02/04/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

03/04/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pela CE, com a proposição PL-6619/2013 apensada.

07/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 08/04/14 PÁG 302 COL 01, Letra A.

09/04/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)

10/04/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2014)

30/04/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08/08/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Devolvida à Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)

14/10/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP).

•

Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CTASP, e do PL 6619/2013, apensado, com envio de indicação ao Poder Executivo.

29/10/2014

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a requerimento do deputado Paulo Rubem Santiago.

05/11/2014

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a requerimento da deputada Keiko Ota.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD 01/02/15 PAG 31 COL 01 Suplemento.

11/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-332/2015.

11/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-902/2015.

•

Apresentação do REQ 902/2015, pelo Dep. André Figueiredo, que solicita o desarquivamento de proposição.

28/05/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

16/07/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

•

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CTASP e do PL 6619/2013, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

05/08/2015

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta por ausência do Relator.

22/09/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

16/12/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

21/06/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)

11/08/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).

•

Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela rejeição deste, do PL 6619/2013, apensado, e do Substitutivo 1 da CTASP.

12/04/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE)

13/06/2018

Comissão de Educação (CE)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

03/07/2018

Comissão de Educação (CE)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019

Comissão de Educação (CE)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Moses Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão

22/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019.

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019.

14/03/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE)

15/03/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

27/03/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09/05/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Moses Rodrigues (MDB-CE).

•

Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela aprovação deste e do PL 6619/2013, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.

05/05/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

21/05/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE)

31/01/2023

Comissão de Educação (CE)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Moses Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão

15/03/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

16/03/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

28/03/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.