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REQ 224/2013 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sarney Filho - PV/MA |
13/05/2013 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/05/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 224/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional". |
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22/05/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 |
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Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). |
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Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli. |
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26/11/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
· Contra Almirante MARCOS LOURENÇO DE ALMEIDA, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha, representando o Ministério da Defesa e os Comandos Militares
· CRISTIAN NIEL BERLINCK, Coordenador de Emergências Ambientais do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
· LUIS ALBERTO DE MENDONÇA SABANAY, Assessor de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do Ministério da Pesca e Aquicultura
· ANTONIO MAURÍCIO FERREIRA NETTO, Diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da Secretária de Políticas Portuárias da Presidência da República
· MARCELO NEIVA AMORIM, Coordenador-Geral de Emergências Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis |
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04/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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