|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 444/2013 CFFC |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Edinho Bez - PMDB/SC |
09/05/2013 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
05/06/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 444/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC". |
|
|
|
|
|
05/06/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado |
|
|
|
|
|
|
|
13/11/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Reunião de instalação, eleição e definição do roteiro da SubPAC |
|
|
|
|
|
• |
Ato do Presidente da CFFC: "Resolvo constituir, nesta 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, "SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS APLICADOS EM OBRAS INACABADAS E TAMBÉM DAQUELAS EM EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO", nos termos do requerimento 444/2013, do Deputado Edinho Bez, aprovado no dia 5/6/2013.
A Subcomissão Permanente, nos termos do § 2º, art. 29, do Regimento Interno, será composta de 07 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, de acordo com a proporcionalidade partidária na Comissão, designados por esta Presidência, conforme relação anexa. |
|
|
|
|
|
19/03/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Ato do Presidente da CFFC: "Resolvo constituir, nesta 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, "SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS APLICADOS EM OBRAS INACABADAS E TAMBÉM DAQUELAS EM EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO", nos termos do requerimento 444/2013, do Deputado Edinho Bez, aprovado no dia 5/6/2013.
A Subcomissão Permanente, nos termos do § 2º, art. 29, do Regimento Interno, será composta de 05 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, de acordo com a proporcionalidade partidária na Comissão, designados por esta Presidência, conforme relação anexa. |
|
|
|
|
|
02/04/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
O Presidente da CFFC declara, em reunião ordinária, a instalação Subcomissão, "composta pelos deputados Edio Lopes, Felipe Bornier, Carlos Brandão, Nilton Capixaba, Fernando Francischini - titulares e Simplício Araújo, Marcio França, Sibá Machado, Carlos Magno e Alexandre Leite - suplentes. Foi eleito o Dep. Carlos Brandão para presidi-la." |
|
|
|
|
|
18/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Ato do Presidente da CFFC "extinguir a Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC", em virtude da aprovação do REQ 24/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido. |
|
|
|
|
|
|
|