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REQ 223/2013 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jordy - PPS/PA 09/05/2013
Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/05/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
04/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/05/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento n. 223/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990.

".
22/05/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30
Aprovado, por unanimidade.
29/05/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
09/07/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
· Senhora ANA PAULA DA SILVA, Prefeita Municipal de Bombinhas-SC
· Senhor SÉRGIO BRANT ROCHA, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
· Senhor ROBERTO RICARDO VIZENTIN, Presidente do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
· Senhor JOSÉ RUBENS MORATO LEITE, Professor de Direito Ambiental do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
· Senhor WALDIR RUBENS WALENDOWSKY, Presidente da Santur - Santa Catarina Turismo S/A
· Senhor MAURO FIGUEIREDO, Presidente da Aprender Entidade Ecológica
· Senhor RENIERI BALESTRO, representante das Operadoras de Mergulho de Santa Catarina
04/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada