REQ 176/2013 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Araújo - PSD/BA

08/05/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Publica, com a participação da Dra. Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor, para debater o Projeto de Lei nº 5196, de 2013, ora em exame nesta Comissão, e demais medidas anunciadas pelo Poder Executivo no dia 15 de março de 2013, consubstanciadas no Plano Nacional de Consumo e Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 176/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Requer a realização de Audiência Publica, com a participação da Dra. Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor, para debater o Projeto de Lei nº 5196, de 2013, ora em exame nesta Comissão, e demais medidas anunciadas pelo Poder Executivo no dia 15 de março de 2013, consubstanciadas no Plano Nacional de Consumo e Cidadania".

12/06/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

03/07/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência Pública realizada com a presença da Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.

17/09/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada