Aprovado na forma de convite.
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| REQ 238/2013 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jovair Arantes - PTB/GO | 08/05/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública nesta Comissão com a convocação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Aparecida Belchior, e com as presenças do Superintendente da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, Sr. Luciano Portal Santanna, do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Sr. Leonardo P. Gomes Pereira, do Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da CVM, Sr. Leonardo Wainstok e do Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da SUSEP, Sr. Moysés Moret, para fornecerem informações e prestarem esclarecimentos sobre a política remuneratória dos servidores das carreiras de nível intermediário da Comissão de Valores Mobiliários e da Superintendência de Seguros Privados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado na forma de convite. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 238/2013, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer realização de audiência pública nesta Comissão com a convocação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Aparecida Belchior, e com as presenças do Superintendente da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, Sr. Luciano Portal Santanna, do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Sr. Leonardo P. Gomes Pereira, do Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da CVM, Sr. Leonardo Wainstok e do Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da SUSEP, Sr. Moysés Moret, para fornecerem informações e prestarem esclarecimentos sobre a política remuneratória dos servidores das carreiras de nível intermediário da Comissão de Valores Mobiliários e da Superintendência de Seguros Privados. ". |
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| 22/05/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Dep. Policarpo (PT-DF) e Dep. Eudes Xavier (PT-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado na forma de convite. | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, perda do objeto. | ||||||||||||||||||||