RIC 3098/2013

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - PR/SE

08/05/2013

Ementa

Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

04/07/2013

Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 3098/2013, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União".

08/05/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

03/07/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).

•

Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.

04/07/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

04/07/2013

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 05/07/13 PÁG 28437 COL 02.

09/07/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

12/07/2013

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 617/2013, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior .

•

Prazo para Resposta Externas (de 13/07/2013 a 12/08/2013)

22/07/2013

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 178/2013/MP, de 19 de junho de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

25/07/2013

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 684/2013

26/09/2013

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Envio ao Arquivo conforme relação anexa.