Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
DCD de 29/05/13 PÁG 20992 COL 01.
DCD de 19/06/2013, PÁG 25112 COL 02.
| REQ 218/2013 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcio Junqueira - DEM/RR | 08/05/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de nióbio no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (1) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 218/2013, pelo Deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de nióbio no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatada a sugestão do autor de se convocar o Ministro de Minas e Energia, incluindo-o na lista de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Presidência da Câmara dos Deputados na Questão de Ordem nº 311, de 2013: Invalida a votação deste Requerimento, em 15/05/2013, por entender que a convocação de Ministro de Estado enseja a apresentação de novo requerimento. DCD de 29/05/13 PÁG 20992 COL 01. |
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| 07/06/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 205/2013, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Recorre contra decisão do Senhor Presidente na Questão de Ordem nº 311/2013, levantada na sessão plenária realizada em 15/5/2013, que determinou a invalidação da votação do Requerimento nº 218/2013 pela Comissão de Minas e Energia". DCD de 19/06/2013, PÁG 25112 COL 02. |
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| 12/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data. | ||||||||||||||||||||