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REQ 221/2013 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Tripoli - PSDB/SP 08/05/2013
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para debater a criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, localizado no Litoral Norte do estado de São Paulo
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento n. 221/2013, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater a criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, localizado no Litoral Norte do estado de São Paulo".
08/05/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Aprovado, por unanimidade.
11/06/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Contra-Almirante WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil
· Senhora KELEN LEITE, Chefe da ESEC Tumpinambás do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
· Professor Doutor OTÁVIO AUGUSTO VUOLO MARQUES, Diretor do Laboratório de Ecologia e Evolução do Instituto Butantan
· Senhor JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário do Comitê Pró-Criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes
04/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada