| REQ 221/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ricardo Tripoli - PSDB/SP | 08/05/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para debater a criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, localizado no Litoral Norte do estado de São Paulo | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 221/2013, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater a criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, localizado no Litoral Norte do estado de São Paulo". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: · Contra-Almirante WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil · Senhora KELEN LEITE, Chefe da ESEC Tumpinambás do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade · Professor Doutor OTÁVIO AUGUSTO VUOLO MARQUES, Diretor do Laboratório de Ecologia e Evolução do Instituto Butantan · Senhor JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário do Comitê Pró-Criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes |
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| 04/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||