| REQ 219/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antônio Roberto - PV/MG | 07/05/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 219/2013, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos". | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Roberto (PV-MG) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, o requerimento, com adendos do Deputado Giovani Cherini, nos termos do Requerimento nº 229/2013, aprovado nesta reunião, no sentido de se incluírem entre os participantes o Sr. Eduardo Motta Alves Peixoto, bacharel em Qúmica e docente no Instituto de Química da USP, e o Sr. Alexandre José Cattelan, Chefe-Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Soja (CNPSO) da Embrapa, e do Deputado Ricardo Trípoli, visando à inclusão do Dr. Ademilson Espencer Egea Soares, Professor da Faculdade de Medicina da USP Ribeirão Preto. | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: · Senhor ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente · Senhor MÁRCIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS, Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis · Senhor ALEXANDRE JOSÉ CATTELAN, Chefe-Geral do CNPSO - Centro Nacional de Pesquisa de Soja da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária · Professora MARIA CECÍLIA DE LIMA E SÁ DE ALENCAR ROCHA, Pesquisadora da UFBA - Universidade Federal da Bahia · Senhor JOSÉ CUNHA, Presidente da CBA - Confederação Brasileira de Apicultura · Senhora SILVIA DE TOLEDO FAGNANI LIGABÓ, Diretora-Executiva do Sindag - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola |
||||||||||||||||||||
| 04/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||