REQ 44/2013 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Costa Ferreira - PSC/MA

07/05/2013

Ementa

Requeiro a realização de Audiência Pública para debater ações e propostas da iniciativa privada bem como políticas públicas que visam a valorização e a proteção da família.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 44/2013, pelo Deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que: "Requeiro a realização de Audiência Pública para debater ações e propostas da iniciativa privada bem como políticas públicas que visam a valorização e a proteção da família.

04/06/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado com alteração, aditando pedido de informação ao Min. da Saúde.

12/06/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Audiência Pública realizada com a presença dos Senhores (as): ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES, Procurador da República no Distrito Federal; PAULO TOMINAGA, Presidente da Confederação Nacional de Entidades de Família; GUILHERME SCHELB, Procurador Regional da República e Coordenador do Programa Proteger - Combate à Violência e Criminalidade;
DEP. KEIKO OTA, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência.

13/06/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivado