REQ 311/2013 CINDRA

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR e outros

07/05/2013

Ementa

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão da Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDRA) sobre as demarcações de terras indígenas no país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 12/03/2014).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 311/2013, pelos Deputados Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) e outros, que: "Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão da Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDRA) sobre as demarcações de terras indígenas no país".

08/05/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Retirado de pauta.

28/03/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Arquivado (Decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 12/03/2014).