Arquivado.
| REQ 16/2013 CESAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Rubem Santiago - PDT/PE | 07/05/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de informações e dados relativos a fraudes no SUS, com a participação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU, Sr. Jorge Hage Sobrinho; da Presidenta da União Nacional dos Auditores do SUS, Sra. Maria do Socorro Bezerra Mateus; e da Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Sra. Maria do Socorro de Souza. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2013 | Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública. (CESAUDE) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2013 | Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2013, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de informações e dados relativos a fraudes no SUS, com a participação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU, Sr. Jorge Hage Sobrinho; da Presidenta da União Nacional dos Auditores do SUS, Sra. Maria do Socorro Bezerra Mateus; e da Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Sra. Maria do Socorro de Souza". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2013 | Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a inclusão extrapauta. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2013 | Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 4 de junho. Representante do CNS havia se apresentado no dia 23 de abril, não tendo vindo novamente nessa audiência. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||