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REQ 437/2013 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sibá Machado - PT/AC |
07/05/2013 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os critérios para a composição de preços das passagens aéreas no País. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 437/2013, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os critérios para a composição de preços das passagens aéreas no País". |
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08/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado com alteração: Primeiramente será encaminhado pedido de informações à Anac e às Cias Aéreas e posteriormente feita audiência pública conjunta com as comissões CVT, CTD e CINDRA. |
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09/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviado os seguintes Ofícios solicitando informações sobre os critérios para a composição de preços das passagens aéreas no país, com o objetivo de subsidiar futura Audiência Pública na Comissão, onde este tema será debatido:
. Ofício n. 159/2013/CFFC/P ao Sr. David Neeleman, presidente da Azul - Linhas Aéreas Brasileiras;
. Ofício n. 160/2013/CFFC/P ao Sr. José Efromovich, presidente da Avianca - Linhas Aéreas Brasileiras;
- Ofício n. 161/2013/CFFC/P ao Sr. Marco Antonio Bologna, presidente da TAM - Linhas Aéreas;
- Ofício n. 162/2013/CFFC/P ao Sr. Paulo Kakinoff, presidente da Gol - Linhas Aéreas Inteligentes;
- Ofício n. 163/2013/CFFC/P ao Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da ANAC. |
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22/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Realizado Seminário "Os Desafios da Aviação Civil no Brasil" referente aos Requerimentos relacionados abaixo:
CTD nº 169/2012 - Deps. Vicente Cândido, Jô Moraes, Arthur Oliveira Maia, Otavio Leite, Washington Reis, Paulão, Valadares Filho
CTD nº 231/2013 - Dep. Valadares Filho
CTD nº 247/2013 - Dep. Benjamin Maranhão
CTD nº 248/2013 - Dep. Paulão
CVT nº 40/2011 - Dep. Jânio Natal
CVT nº 73/2011 - Dep. Lourival Mendes
CVT nº 91/2011 - Deps. Alberto Mourão e William Dib
CVT nº134/2012 - Dep. Washington Reis
CFFC nº 380/2012 - Dep. Carlos Brandão
CFFC nº 418/2013 - Dep. João Pizzolatti
CFFC nº 420/2013 - Dep. Édio Lopes
CFFC nº 432/2013 - Dep. Vanderlei Macris
CFFC nº 433/2013 - Dep. Edinho Bez
CFFC nº 437/2013 - Dep. Sibá Machado
CINDRA nº 297/2013 - Dep. Jerônimo Goergen |
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27/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Of. S/N. da Gol-Linhas Aéreas Inteligentes, em resposta ao Ofício n. 162/2013/CFFC-P, sobre a composição dos preços das passagens aéreas. |
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29/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviado Ofício 189/2013/CFFC-P ao Dep. Sibá Machado com cópia do Of. S/N da Gol-Linhas Aéreas Inteligentes. |
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11/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos. |
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