Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
| REQ 213/2013 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo da Fonte - PP/PE | 07/05/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a ANEEL os critérios de definição dos limites globais de DEC e FEC e com as distribuidoras de energia elétrica que tiveram piora no ranking de qualidade de prestação de serviços de 2012, em comparação com 2011, as ações concretas que estão adotando para melhorar a qualidade dos serviços prestados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 213/2013, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a ANEEL os critérios de definição dos limites globais de DEC e FEC e com as distribuidoras de energia elétrica que tiveram piora no ranking de qualidade de prestação de serviços de 2012, em comparação com 2011, as ações concretas que estão adotando para melhorar a qualidade dos serviços prestados". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data. | ||||||||||||||||||||