REQ 262/2013 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sebastião Bala Rocha - PDT/AP

06/05/2013

Ementa

Requer a inclusão de convidados para serem ouvidos em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em adendo ao Requerimento Nº 162 de 2012, do Sr. Sebastião Bala Rocha, para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Requerimento n. 262/2013, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Requer a inclusão de convidados para serem ouvidos em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em adendo ao Requerimento Nº 162 de 2012, do Sr. Sebastião Bala Rocha, para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09".

08/05/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Aprovado o Requerimento.

04/06/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivado