Aprovado
| REQ 39/2013 CEXSANTA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS | 03/05/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização, durante dois dias consecutivos, de Audiências Públicas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para ouvir os convidados cujos requerimentos já foram aprovados pela Comissão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema. (CEXSANTA) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2013, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer realização, durante dois dias consecutivos, de Audiências Públicas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para ouvir os convidados cujos requerimentos já foram aprovados pela Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | O Requerimento alcançou sua destinação regimental. No dia 24/05/13 houve evento na Assembleia do Rio Grande do Sul com a presença dos seguintes palestrantes:Deputado FederalPaulo Pimenta , Coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados; Deputado Federal Nelson Marchezan Júnior, Sub-Relator da Comissão Externa da Câmara dos Deputados; Deputado Federal Ronaldo Zulke; Coronel Guido Pedroso de Melo, Comandante do Corpo de Bombeiros/RS e Tenente-Coronel Adriano Krukoski Ferreira; Ricardo Lozza, Segundo Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria/RS; Jader Marques , advogado de Elissandro Spohr, um dos sócios da boate Kiss; e Airton Michels - Secretário de Segurança Pública do Estado/RS. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura. | ||||||||||||||||||||