| REQ 217/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 30/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos positivos e negativos do PL 4119/12 e seu apensado, o PL 4196/12. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 217/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos positivos e negativos do PL 4119/12 e seu apensado, o PL 4196/12". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: · Doutora MONIQUE CHECKER DE SOUZA, Procuradora da República no Município de Angra dos Reis-RJ · Senhor RICARDO TOLEDO, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis-RJ · Senhor ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente · Senhor REGIS PINTO DE LIMA, Chefe da Estação Ecológica de Tamoios do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade · Senhor RICARDO VOIVODIC, Coordenador de Gerenciamento Costeiro do INEA - Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro · Professor MARCOS BASTOS PEREIRA, Diretor do CEADS - Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentavél da UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro |
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| 04/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||