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REQ 217/2013 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 30/04/2013
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos positivos e negativos do PL 4119/12 e seu apensado, o PL 4196/12.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento n. 217/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos positivos e negativos do PL 4119/12 e seu apensado, o PL 4196/12".
08/05/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Aprovado, por unanimidade.
04/06/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Doutora MONIQUE CHECKER DE SOUZA, Procuradora da República no Município de Angra dos Reis-RJ
· Senhor RICARDO TOLEDO, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis-RJ
· Senhor ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
· Senhor REGIS PINTO DE LIMA, Chefe da Estação Ecológica de Tamoios do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
· Senhor RICARDO VOIVODIC, Coordenador de Gerenciamento Costeiro do INEA - Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro
· Professor MARCOS BASTOS PEREIRA, Diretor do CEADS - Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentavél da UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro
04/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada