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PL 5493/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 63/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Walney Rocha - PTB/RJ 30/04/2013
Ementa
Dispõe sobre proteção de motoristas de ônibus e dá outras providências.
Indexação
Obrigatoriedade, isolamento, cabine, motorista, ônibus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/05/2013 Apense-se à(ao) PL-63/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 5493/2013, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "dispõe sobre proteção de motoristas de ônibus e dá outras providências".
22/05/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-63/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
• Apense-se à(ao) PL-63/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
27/05/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/13 PÁG 20501 COL 01.
25/02/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 626/2015, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "Dos termos do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro o desarquivamento das seguintes proposições a seguir relacionadas abaixo:

PL 941/2011;
PL 1417/2011;
PL 1418/2011;
PL 1419/2011;
PL 1680/2011;
PL 1920;2011;
PL 2121/2011;
PL 2961/2011;
PL 4051/2012;
PL5001/2013;
PL 5493/2013.
".
26/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-626/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5493/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/05/2013 Apense-se à(ao) PL-63/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
22/05/2013 Apense-se à(ao) PL-63/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
PL 5493/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 626/2015 => PL 941/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 25/02/2015 Walney Rocha Dos termos do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro o desarquivamento das seguintes proposições a seguir relacionadas abaixo:

PL 941/2011;
PL 1417/2011;
PL 1418/2011;
PL 1419/2011;
PL 1680/2011;
PL 1920;2011;
PL 2121/2011;
PL 2961/2011;
PL 4051/2012;
PL5001/2013;
PL 5493/2013.