| REQ 261/2013 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Janete Rocha Pietá - PT/SP e outros | 30/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional Audiência Pública destinada a discutir a aplicação das Convenções 100 e 111 e prática brasileira do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2013 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 261/2013, pelas Deputadas Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Iara Bernardi (PT-SP), que: "Requer a realização no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional Audiência Pública destinada a discutir a aplicação das Convenções 100 e 111 e prática brasileira do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2013 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convite a representante da Subsecretaria Geral Política I, do Ministério das Relações Exteriores, para participar da Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||