Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 436/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento."
| REQ 436/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hugo Motta - PMDB/PB | 29/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações a Ministra do Desenvolvimento Social, sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste desde 2011. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 436/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento." |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 436/2013, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer informações a Ministra do Desenvolvimento Social, sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste desde 2011". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: Incluído também pedido de informações sobre os programas no semiárido mineiro. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 156/2013/CFFC-P à Mesa da Câmara, para que seja numerado e encaminhado Requerimento de Informação à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello, solicitando informações sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste e semiárido mineiro, desde 2011, com total empenhado e valor total liberado, lista de beneficiários e convenientes, além das metas cumpridas pelo programa por estados e cidades. | ||||||||||||||||||||
| • | RIC n. 3120/2013. | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 1081/13, da Primeira Secretaria, com cópia do Ofício n. 255/2013/GM/MDS, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que encaminha cópia do Memorando n. 1429/2013 - SESAN/MDS, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, acompanhado de documentos correlatos, em resposta ao RIC n. 3120/2013. | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 436/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento." | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados Ofício 511/2013/CFFC-P e 512/2013/CFFC-P aos Deputados Carlos Brandão e Hugo Motta, respectivamente, com cópia do Ofício n. 1ªSec/RI/nº 1081/13, que encaminha cópia do Ofício n. 255/2013/GM/MDS. | ||||||||||||||||||||