Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 453/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento n. 435/2013."
| REQ 435/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hugo Motta - PMDB/PB | 29/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro Saúde, ao Termo de Compromisso para Construção do Centro de Oncologia em Patos-PB, no valor de R$ 7 milhões de reais, assinado em 2011. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 453/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento n. 435/2013." |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 435/2013, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer informações ao Ministro Saúde, ao Termo de Compromisso para Construção do Centro de Oncologia em Patos-PB, no valor de R$ 7 milhões de reais, assinado em 2011". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 157/2013/CFFC-P à Mesa da Câmara, solicitando providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, o Requerimento de Informação, o qual solicita informações sobre o andamento do Termo de Compromisso com o Governo do Estado da Paraíba para construção do Centro de Oncologia em Patos/PB, no valor de R$ 7 milhões, assinado em 2011. | ||||||||||||||||||||
| • | RIC n. 3119/2013. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 1474/13 da Primeira Secretaria, com cópia do Aviso n. 1720/GM/MS, do Ministério da Saúde, com informações sobre o Termo de Compromisso para Construção do Centro de Oncologia em Patos/PB, em atenção ao Requerimento de Informação n. 3119/2013. | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 453/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento n. 435/2013." | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício 580/2013/CFFC-P ao Dep. Hugo Motta com cópia do Ofício 1ªSec/RI/nº 1474/13 da Primeira Secretaria e anexos. | ||||||||||||||||||||