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REQ 7/2013 PL217711 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sibá Machado - PT/AC |
29/04/2013 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a mudança na legislação brasileira proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia e a apresentação de sugestões para o aperfeiçoamento do arcabouço jurídico do setor, tendo como convidados os Srs. Caio Mario Bueno da Silva, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais - ABRUEM; Vilmar Thomé, Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC; Francilene Procópio Garcia, Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC; e Isa Assef dos Santos, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/05/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" (PL217711)
Aprovado, com alterações:
Acrescentado nesta audiência:
representante do Sebrae Nacional e da CNI;
Acrescentado para Audiência Pública com o "Sistema U" :
representantes da AGU, CONFAP, CONIF, ABRUEM, ANDIFES, ATRICON e da Academia Brasileira de Ciências;
Acrescentado para Audiência Pública com órgãos de meio ambiente:
representante do CONFAP. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/04/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2013, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a mudança na legislação brasileira proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia e a apresentação de sugestões para o aperfeiçoamento do arcabouço jurídico do setor, tendo como convidados os Srs. Caio Mario Bueno da Silva, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais - ABRUEM; Vilmar Thomé, Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC; Francilene Procópio Garcia, Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC; e Isa Assef dos Santos, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI". |
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07/05/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de |
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Aprovado, com alterações:
Acrescentado nesta audiência:
representante do Sebrae Nacional e da CNI;
Acrescentado para Audiência Pública com o "Sistema U" :
representantes da AGU, CONFAP, CONIF, ABRUEM, ANDIFES, ATRICON e da Academia Brasileira de Ciências;
Acrescentado para Audiência Pública com órgãos de meio ambiente:
representante do CONFAP. |
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