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REQ 7654/2013 => PL 5013/2013
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5013/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 26/04/2013
Ementa
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.013/2013, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/05/2013 Defiro o Requerimento n. 7.654/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.013/2013, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.013/2013: À CMADS, CDU, CCTCI e CCJC (Art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Prioridade].
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 7.654/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.013/2013, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.013/2013: À CMADS, CDU, CCTCI e CCJC (Art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Prioridade].
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/04/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7654/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.013/2013, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".
10/05/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o Requerimento n. 7.654/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.013/2013, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.013/2013: À CMADS, CDU, CCTCI e CCJC (Art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Prioridade].
10/05/2013 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 11/05/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 7654/2013 => PL 5013/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/05/2013 Defiro o Requerimento n. 7.654/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.013/2013, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.013/2013: À CMADS, CDU, CCTCI e CCJC (Art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Prioridade].