REQ 190/2013 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciana Santos - PCdoB/PE

26/04/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 190/2013, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas".

08/05/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, com a inclusão da Comissão de Educação.

26/06/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 211/2013, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 190/2013, aprovado anteriormente por esta Comissão, no sentido de incluir um representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert, na Audiência Publica conjunta com a Comissão de Cultura a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas".

28/06/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 213/2013, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 190/2013, aprovado anteriormente por esta Comissão, no sentido de incluir um representante da Associação Nacional dos Editores de Revistas - ANER, na Audiência Publica conjunta com a Comissão de Cultura a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas".

03/07/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Aprovado requerimento n. 211/2013 do Sr. Izalci que requer aditamento ao Requerimento nº 190/2013, aprovado anteriormente por esta Comissão, no sentido de incluir um representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert, na Audiência Publica conjunta com a Comissão de Cultura a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.

•

Aprovado requerimento n. 213/2013 do Sr. Izalci que requer aditamento ao Requerimento nº 190/2013, aprovado anteriormente por esta Comissão, no sentido de incluir um representante da Associação Nacional dos Editores de Revistas - ANER, na Audiência Publica conjunta com a Comissão de Cultura a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.

12/11/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 12/11/13.

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Arquivada