PRL 2 CFT => PL 2014/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2014/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Campos - PSD/SP

25/04/2013

Ementa

Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.014/11, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 01/12 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.014/11, nos termos do Substitutivo da CSSF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.014/11, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 01/12 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.014/11, nos termos do Substitutivo da CSSF.

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

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