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MSC 560/2012 => MPV 593/2012 |
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Mensagem |
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Situação: |
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Arquivada |
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Origem: |
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AV 1057/2012 |
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Acessória de: |
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MPV 593/2012 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
24/04/2013 |
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Ementa |
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Informa ao Congresso Nacional, em aditamento à Mensagem 539, de 2012, a retificação do texto da Medida Provisória nº 593, de 2012, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências", publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2012. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/04/2013 |
Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 560/2012, pelo Poder Executivo, que: "Informa ao Congresso Nacional, em aditamento à Mensagem 539, de 2012, a retificação do texto da Medida Provisória nº 593, de 2012, que 'Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências', publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2012". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/04/2013 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Mensagem n. 560/2012, pelo Poder Executivo, que: "Informa ao Congresso Nacional, em aditamento à Mensagem 539, de 2012, a retificação do texto da Medida Provisória nº 593, de 2012, que 'Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências', publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2012". |
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