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SUG 70/2013 CLP |
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Sugestão |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil e outros |
25/04/2013 |
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Ementa |
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Sugerem a realização de audiência pública com a finalidade de debater medidas de padronização e fortalecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, dos Órgãos Técnicos de Fiscalização e Instrução e do Ministério Público de Contas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/04/2013 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação da Sugestão n. 70/2013, pelas Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil e Associação Nacional do Ministério Público de Contas, que: "Sugerem a realização de audiência pública com a finalidade de debater medidas de padronização e fortalecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, dos Órgãos Técnicos de Fiscalização e Instrução e do Ministério Público de Contas". |
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Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) |
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21/08/2013 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP). |
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Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, na forma do requerimento em anexo. |
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11/09/2013 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
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Designado Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) |
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Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo. |
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11/09/2013 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Chico Alencar |
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11/09/2013 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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