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SUG 70/2013 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil e outros 25/04/2013
Ementa
Sugerem a realização de audiência pública com a finalidade de debater medidas de padronização e fortalecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, dos Órgãos Técnicos de Fiscalização e Instrução e  do Ministério Público de Contas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 70/2013, pelas Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil e Associação Nacional do Ministério Público de Contas, que: "Sugerem a realização de audiência pública com a finalidade de debater medidas de padronização e fortalecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, dos Órgãos Técnicos de Fiscalização e Instrução e  do Ministério Público de Contas".
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
21/08/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, na forma do requerimento em anexo.
11/09/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo.
11/09/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Chico Alencar
11/09/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 70/2013 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 70/2013 CLP Parecer do Relator 21/08/2013 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, na forma do requerimento em anexo.
PRL 2 CLP => SUG 70/2013 CLP Parecer do Relator 11/09/2013 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo.
PAR 1 CLP => SUG 70/2013 CLP Parecer de Comissão 11/09/2013 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo.