SBT 1 CDEIC => PL 6753/2010

Substitutivo

Acessória de:

PL 6753/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Delgado - PSB/MG

25/04/2013

Ementa

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6753, de 2010.

Nova redação da Ementa

Nova ementa: amplia o escopo do Programa Empresa Cidadã instituído pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para considerar as hipósteses de ampliação da licença-paternidade nos casos que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CDEIC => PL 6753/2010 Emendas apresentadas