REQ 236/2013 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

24/04/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) destinada a debater práticas de desvio de função nos órgãos de controle federais e estaduais em afronta ao princípio constitucional do concurso público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 236/2013, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) destinada a debater práticas de desvio de função nos órgãos de controle federais e estaduais em afronta ao princípio constitucional do concurso público".

08/05/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado por unanimidade.