processo TC-019.914.2013-0 e foi remetida à Unidade Técnica competente.
| SIT 42/2013 | |||||||||||||||||||||
| Solicitação de Informação ao TCU | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jordy - PPS/PA | 24/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Tribunal de Contas da União, sobre a fiscalização das obras para a Copa do Mundo que possuem regime especial de contratação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2013 | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 42/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer informações ao Tribunal de Contas da União, sobre a fiscalização das obras para a Copa do Mundo que possuem regime especial de contratação". | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/13 PÁG 15115 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. | ||||||||||||||||||||
| 17/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada ao TCU por meio do Of. n. 1470/13/SGM/P. | ||||||||||||||||||||
| 18/07/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER | ||||||||||||||||||||
| 23/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 1256/2013 - GP/TCU, informando que a SIT nº 42/2013, foi autuada no TCU como processo TC-019.914.2013-0 e foi remetida à Unidade Técnica competente. |
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| 05/08/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/13 PAG 32487 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Aviso nº 1256/13-TCU: "Oficie-se ao Sr. Deputado Arnaldo Jordy, encaminhando cópia do expediente. Publique-se. Arquive-se." | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 1256/2013, do TCU, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo n. TC 019.914/2013-0, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como cópia do relatório inscrito à peça 14 destes autos eletrônicos; como também dos Acordãos 2.665/12, 2.880/12, 3.366/12, 305/13, 309/13, 671/13, 830/13, 1.510/13, 1.814/13 e 2.293/13, devidamente acompanhados dos relatórios e dos votos que os motivaram. | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Aviso nº 1256/13-TCU: "Encaminhe-se, por cópia, ao Deputado Arnaldo Jordy, autor da SIT n. 42/2013. Encaminhem-se também, por cópia, os Acórdãos 305/2013, 671/2013, 1.814/2013 e 2.293/2013 às Comissões de Turismo e Desporto e de Fiscalização Financeira e Controle. Publique-se. Oficie-se." | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 01/14 - COPER | ||||||||||||||||||||