Imprimir

RIC 3038/2013
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 24/04/2013
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações acerca do apoio financeiro concedido pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/06/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 11/06/13 PÁG 23219 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 82/2013/CFFC-P, que encaminha aos Ministros de Estado de Minas e Energia e da Fazenda, os Requerimentos de Informação anexos, de autoria desta Comissão, os quais solicitam informações acerca do apoio financeiro concedido pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica.
24/04/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3038/2013, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações acerca do apoio financeiro concedido pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica".
25/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
06/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
07/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 11/06/13 PÁG 23219 COL 01.
10/06/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 11/06/13 PÁG 23219 COL 01.
11/06/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 491/2013, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Prazo para Resposta Externas (de 12/06/2013 a 11/07/2013)
01/07/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 204/MF, de 28/6/2013, do Ministério da Fazenda.
03/07/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 564/2013
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3038/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/06/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 11/06/13 PÁG 23219 COL 01.
RIC 3038/2013    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3038/2013 Parecer do Relator 06/06/2013 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.