Arquivado (Audiência Pública realizada em 25/06/2013).
| REQ 300/2013 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Weverton Rocha - PDT/MA | 24/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para apurar denúncias sobre a desapropriação irregular, sem indenização e com uso de violência, de proprietários rurais no entorno e dentro da Unidade de Conservação Rebio Gurupi/MA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Arquivado (Audiência Pública realizada em 25/06/2013). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 300/2013, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para apurar denúncias sobre a desapropriação irregular, sem indenização e com uso de violência, de proprietários rurais no entorno e dentro da Unidade de Conservação Rebio Gurupi/MA". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Incluir no rol dos convidados um representante do governo do estado Maranhão. | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado (Audiência Pública realizada em 25/06/2013). | ||||||||||||||||||||