REQ 296/2013 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

23/04/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a fim de prestar esclarecimentos sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Audiência Pública realizada em 07/05/2013).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 296/2013, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a fim de prestar esclarecimentos sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil".

24/04/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado, subscreveu o requerimento o Deputado Simplício Araújo.

01/07/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivado (Audiência Pública realizada em 07/05/2013).