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REQ 216/2013 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 23/04/2013
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a legislação e a criação de agência reguladora do setor nuclear.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 216/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a legislação e a criação de agência reguladora do setor nuclear".
08/05/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado, por unanimidade.
25/06/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· ANGELO FERNANDO PADILHA, Presidente da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear
· HEITOR SCALAMBRINI, Professor da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco e representante da Articulação Antinuclear Brasileira
· RICARDO NICOLL, Diretor-Presidente da AFEN - Associação dos Fiscais de Energia Nuclear
· RENATA CAMARGO, Coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil
04/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada