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RIC 3031/2013
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - PPS/SP 23/04/2013
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras S.A., a respeito da poluição causada por lançamento de óleo proveniente do Terminal Almirante Barroso (Tebar).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/06/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 11/06/13 PÁG 23210 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3031/2013, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer Informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras S.A., a respeito da poluição causada por lançamento de óleo proveniente do Terminal Almirante Barroso (Tebar)".
24/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
06/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
07/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 11/06/13 PÁG 23210 COL 01.
10/06/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 11/06/13 PÁG 23210 COL 01.
11/06/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 485/2013, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Prazo para Resposta Externas (de 12/06/2013 a 11/07/2013)
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
11/07/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de solicitação de dilatação de prazo para a resposta conforme Aviso nº 113/2013/GM-MME, de 10 de julho de 2013, do Ministério de Minas e Energia.
16/07/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 634/2013
14/08/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta RESERVADA, conforme Aviso nº 160/2013/GM-MME, de 13/8/2013, do Ministério de Minas e Energia.
Encaminhamento comunicação de recebimento de resposta reservada, ao autor, conforme Ofício 1ªSecm/RI/I/nº 844/13. Encaminhamento de documentação reservada ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSecm/RI/I/nº 845/13.
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.