Imprimir

PRL 6 CCJC => PL 4438/2001
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4438/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luciano Castro - PR/RR 23/04/2013
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Tramitação
Data Andamento
23/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR).
Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.