O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
| REQ 35/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Liliam Sá - PSD/RJ | 23/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada uma Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, para discutir o Sistema Socioeducativo no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 35/2013, pela Deputada Liliam Sá (PSD-RJ), que: "Requer que seja realizada uma Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, para discutir o Sistema Socioeducativo no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Patrick Mariano Gomes, Coordenador-Geral de Análise de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Membro do Conselho Nacional de Justiça; e Carlos Martheo Cruzoé Guanaes Gomes, Membro Auxiliar da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||